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domingo, 28 de fevereiro de 2016
sábado, 27 de fevereiro de 2016
Seguro da Agricultura Familiar – SEAF
O Seguro da Agricultura Familiar – SEAF, instituído no âmbito do PROAGRO com a denominação PROAGRO-Mais, é destinado aos agricultores familiares que acessam o financiamento de custeio agrícola vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).
O SEAF foi criado pelo Governo Federal para que o produtor possa desenvolver sua lavoura com segurança, atendendo uma antiga reivindicação da agricultura familiar por um seguro com garantia de renda.
Para viabilizar e dar sustentabilidade a essa conquista, o SEAF promove o uso de tecnologia adequada, cuidados com o manejo, recursos naturais e medidas preventivas contra adversidades agroclimáticas. O agricultor precisa estar menos exposto a riscos e ter melhores condições para plantar e colher. Essa é a base para uma agricultura familiar mais forte.
O SEAF tem passado por reformulações que visam cada vez mais atender a verdadeira necessidade do agricultor familiar no que tange a segurança da produção, contemplando os sistemas produtivos sustentáveis, como a agroecologia, os cultivos orgânicos, os sistemas agroflorestais, entre outros.
Também foi criada no SEAF uma cobertura adicional para apoiar o agricultor no pagamento de prestações de investimento do Pronaf e do Crédito Fundiário.
CULTIVARES CRIOULAS NO SEAF
As lavouras plantadas com cultivares locais, tradicionais ou crioulas podem ser seguradas no SEAF. O agricultor que utiliza sementes dessas cultivares pode contratar o seguro, observando que a cultura esteja indicada pelo Zoneamento Agrícola de Risco Climático para plantio no município e a cultivar esteja cadastrada na Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário – SAF/MDA.
Veja mais informações no link http://seaf.mda.gov.br/portal/
MATERIAIS PARA DOWNLOAD
Para fazer download da apresentação sobre o SEAF Clique aqui
Cartilha SEAF Clique aqui
Diferenças entre SEAF e Garantia-Safra Clique aqui
Vantagens do Crédito Custeio Agrícola Clique aqui
Medidas para facilitar acesso ao SEAF Clique aqui
Fale com a equipe do SEAF escrevendo para seaf@mda.gov.br
Mais Alimentos
Sobre o Programa
O Pronaf Mais Alimentos destina recursos para investimentos em infraestrutura produtiva da propriedade familiar e, assim, cria as condições necessárias para o aumento da produção e da produtividade. O limite de crédito é de R$ 150 mil por ano agrícola, limitado a R$ 300 mil no total. Para financiamento de estruturas de armazenagem, o prazo pode chegar a 15 anos, com até três anos de carência. Para projetos coletivos, o limite é de R$ 750 mil.
Os financiamentos destinados às atividades de suinocultura, avicultura e fruticultura podem chegar a R$ 300 mil.
O Mais Alimentos é uma ação estruturante que permite investir na modernização da infraestrutura produtiva da propriedade familiar, via aquisição de máquinas, implementos e de novos equipamentos, para correção e recuperação de solos, resfriadores de leite, melhoria genética, irrigação, implantação de pomares e estufas, armazenagem, entre outros.
Esta linha de financiamento contempla projetos associados a todas as culturas e atividades agropecuárias da propriedade familiar.
Lançado em 2008, o Mais Alimentos busca incrementar a produção e a produtividade, além de reduzir os custos de produção, elevando a renda da propriedade familiar - através de linha de crédito direcionada à modernização da infraestrutura das unidades produtivas e da realização de parceria com a indústria nacional para ofertar produtos a preços mais acessíveis.
Taxas de juros
Brasil
· 2,5% ao ano (a.a.) - para operações de até R$ 10 mil;
· 4,5% a.a. - para uma ou mais operações com valor acima de R$ 10 mil e até R$ 30 mil ou quando se tratar de financiamento para aquisição isolada de animais para recria e engorda;
· 5,5% a.a. - para operações acima de R$ 30 mil.
Semiárido
· 2,0% ao ano (a.a.) - para operações de até R$ 10 mil;
· 3,5% a.a. - para uma ou mais operações com valor acima de R$ 10 mil e até R$ 30 mil ou quando se tratar de financiamento para aquisição isolada de animais para recria e engorda;
· 4,5% a.a. - para operações acima de R$ 30 mil.
Prazo de reembolso
· Até 5 anos, incluído até 1 ano de carência, para financiamento de caminhonetes de carga;
· até 2 anos, incluídos até 1 ano de carência, para financiamentos para aquisição isolada de animais para recria e engorda; e
· até 10 anos, incluídos até 3 anos de carência, para os demais itens financiáveis.
Para saber mais, escreva para maisalimentos@mda.gov.br.
Para acessar a relação de produtos disponíveis no Mais Alimentos clique aqui.
Para acessar a relação de empresas credenciadas no Mais Alimentos clique aqui.
O Pronaf Mais Alimentos destina recursos para investimentos em infraestrutura produtiva da propriedade familiar e, assim, cria as condições necessárias para o aumento da produção e da produtividade. O limite de crédito é de R$ 150 mil por ano agrícola, limitado a R$ 300 mil no total. Para financiamento de estruturas de armazenagem, o prazo pode chegar a 15 anos, com até três anos de carência. Para projetos coletivos, o limite é de R$ 750 mil.
Os financiamentos destinados às atividades de suinocultura, avicultura e fruticultura podem chegar a R$ 300 mil.
O Mais Alimentos é uma ação estruturante que permite investir na modernização da infraestrutura produtiva da propriedade familiar, via aquisição de máquinas, implementos e de novos equipamentos, para correção e recuperação de solos, resfriadores de leite, melhoria genética, irrigação, implantação de pomares e estufas, armazenagem, entre outros.
Esta linha de financiamento contempla projetos associados a todas as culturas e atividades agropecuárias da propriedade familiar.
Lançado em 2008, o Mais Alimentos busca incrementar a produção e a produtividade, além de reduzir os custos de produção, elevando a renda da propriedade familiar - através de linha de crédito direcionada à modernização da infraestrutura das unidades produtivas e da realização de parceria com a indústria nacional para ofertar produtos a preços mais acessíveis.
Taxas de juros
Brasil
· 2,5% ao ano (a.a.) - para operações de até R$ 10 mil;
· 4,5% a.a. - para uma ou mais operações com valor acima de R$ 10 mil e até R$ 30 mil ou quando se tratar de financiamento para aquisição isolada de animais para recria e engorda;
· 5,5% a.a. - para operações acima de R$ 30 mil.
Semiárido
· 2,0% ao ano (a.a.) - para operações de até R$ 10 mil;
· 3,5% a.a. - para uma ou mais operações com valor acima de R$ 10 mil e até R$ 30 mil ou quando se tratar de financiamento para aquisição isolada de animais para recria e engorda;
· 4,5% a.a. - para operações acima de R$ 30 mil.
Prazo de reembolso
· Até 5 anos, incluído até 1 ano de carência, para financiamento de caminhonetes de carga;
· até 2 anos, incluídos até 1 ano de carência, para financiamentos para aquisição isolada de animais para recria e engorda; e
· até 10 anos, incluídos até 3 anos de carência, para os demais itens financiáveis.
Para saber mais, escreva para maisalimentos@mda.gov.br.
Para acessar a relação de produtos disponíveis no Mais Alimentos clique aqui.
Para acessar a relação de empresas credenciadas no Mais Alimentos clique aqui.
Crédito viabiliza sucessão rural
sexta-feira, 26 Fevereiro, 2016 - 16:00
Foto: Ascom/MDA
Filho de agricultores, Edimar Koaski, 27 anos, cresceu ajudando o pai na roça. Há um ano, ele conseguiu comprar sua propriedade e equipá-la, acessando linha de crédito de programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário - Nossa Primeira Terra, que tem como objetivo facilitar a permanência dos jovens no campo, Koaski adquiriu 4,8 hectares de terra, na zona rural do município paranaense de Moreira Sales. E para começar a produzir, procurou a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) - da localidade em que foi comprada a propriedade, para elaborar o projeto. Feito isso, ele conseguiu empréstimo de R$ 80 mil e deu início a criação de bovinos.
Em novembro passado, o jovem solicitou mais R$ 25 mil, desta vez via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf linha A), para investir na compra de vacas, de uma ordenha mecânica e de um triturador forrageiro. “Se não tivesse a ajuda dos programas do governo federal, não teria condições financeiras de ter a minha propriedade”, fala o agricultor.
Foram dois anos de espera pela aprovação do crédito fundiário. Nesse período, o dono da terra permitiu que ele fosse construindo a infraestrutura na área. A sua renda, atualmente, vem da ordenha de oito vacas, que produzem 100 litros de leite diariamente. O jovem agricultor também cultiva mandioca, milho e cana-de-açúcar para alimentar os animais da propriedade.
Feliz com a vida no campo, Koaski conta que trabalhou um tempo na cidade como montador de móveis. No entanto, diz que não se adaptou à rotina urbana e que prefere a vida tranquila e sossegada do meio rural. “Fui para a cidade na ilusão de que tudo era diferente e melhor. Mas gosto mesmo é de cuidar dos animais e de trabalhar na terra. A gente é feliz no que gosta de fazer”, comenta.
Além de voltar para suas raízes, ele mora com a mulher e o filho de seis anos pertinho do sítio do pai. “Sei que terei que pagar, em breve, os financiamentos, mas estou investindo no que é meu. Já estou guardando dinheiro para isso”, diz.
Nossa Primeira Terra
A linha NPT é destinada a jovens rurais, filhos e filhas de agricultores, estudantes de escolas agrotécnicas e centros familiares de formação por alternância, com idade entre 18 e 29 anos, que queiram viabilizar o próprio projeto de vida no meio rural.
Perfil do agricultor que pode acessar:
• Ser filho ou filha de agricultores, estudantes de escolas agrotécnicas e centro familiares de formação por alternância;
• Ter renda familiar anual de até R$ 30 mil e patrimônio anual inferior a R$ 60 mil;
•Comprovar experiência de cinco anos em atividades agrícolas e rurais, podendo contar o tempo de escola (os sindicatos de Trabalhadores Rurais e da Agricultura Familiar são responsáveis pela verificação e declaração de elegibilidade dos candidatos ao crédito).
Mais informações:
• O crédito pode atender até R$ 80 mil para a compra do imóvel;
• Todo o recurso é reembolsável, tanto de SAT (compra da terra) quanto de SIB (infraestrutura básica);
• Recurso de R$ 7,5 mil para Ater, por cinco anos, com parcelas anuais de R$ 1,5 mil por beneficiário;
• O acesso é individual;
• Até 35 anos para quitar o financiamento, incluindo os três anos de carência;
• Taxas de juros de 1,0% ao ano;
• Bônus de até 30% para quem efetuar os pagamentos em dia;
• Bônus de 10% para terra negociada abaixo do preço de mercado.
O Pronaf
Tem por finalidade financiar projetos individuais ou coletivos de agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O acesso ao Pronaf inicia-se na discussão da família sobre a necessidade do crédito, seja ele para o custeio da safra ou atividade agroindustrial, seja para o investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura de produção e serviços agropecuários ou não agropecuários. Para financiamento das atividades, é necessário que o agricultor possua Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e um projeto técnico.
Como conseguir a DAP?
Após a decisão do que financiar, a família deve procurar o sindicato rural ou a Emater para obtenção da DAP, que será emitida segundo a renda anual e as atividades exploradas, direcionando o agricultor para as linhas específicas de crédito a que tem direito.
Como elaborar o projeto?
O agricultor deve procurar a empresa de Ater do município (pública ou privada), para elaborar o Projeto Técnico de Financiamento.
Para onde encaminhar o projeto?
O agricultor deverá procurar um banco que concede financiamento no âmbito do Pronaf. Para aprovação do financiamento, o agente financeiro avalia a viabilidade do projeto e a capacidade de pagamento da família.
Linha Pronaf A (Investimentos)
Quem pode acessar?
Famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) enquadradas nos Grupos "A" e "A/C" do Pronaf.
• Valor máximo financiado: R$ 25 mil;
• Taxa de juros de 0,5 % a.a.;
• Bônus de adimplência: 40% (quarenta por cento) sobre cada parcela do principal, paga até a data de seu respectivo vencimento;
• Prazo de reembolso: até 10 (dez) anos, incluídos até três anos de carência, de acordo com a atividade e com o projeto técnico.
Flávia Dias
Ascom/MDA
Foto: Ascom/MDA
Filho de agricultores, Edimar Koaski, 27 anos, cresceu ajudando o pai na roça. Há um ano, ele conseguiu comprar sua propriedade e equipá-la, acessando linha de crédito de programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário - Nossa Primeira Terra, que tem como objetivo facilitar a permanência dos jovens no campo, Koaski adquiriu 4,8 hectares de terra, na zona rural do município paranaense de Moreira Sales. E para começar a produzir, procurou a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) - da localidade em que foi comprada a propriedade, para elaborar o projeto. Feito isso, ele conseguiu empréstimo de R$ 80 mil e deu início a criação de bovinos.
Em novembro passado, o jovem solicitou mais R$ 25 mil, desta vez via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf linha A), para investir na compra de vacas, de uma ordenha mecânica e de um triturador forrageiro. “Se não tivesse a ajuda dos programas do governo federal, não teria condições financeiras de ter a minha propriedade”, fala o agricultor.
Foram dois anos de espera pela aprovação do crédito fundiário. Nesse período, o dono da terra permitiu que ele fosse construindo a infraestrutura na área. A sua renda, atualmente, vem da ordenha de oito vacas, que produzem 100 litros de leite diariamente. O jovem agricultor também cultiva mandioca, milho e cana-de-açúcar para alimentar os animais da propriedade.
Feliz com a vida no campo, Koaski conta que trabalhou um tempo na cidade como montador de móveis. No entanto, diz que não se adaptou à rotina urbana e que prefere a vida tranquila e sossegada do meio rural. “Fui para a cidade na ilusão de que tudo era diferente e melhor. Mas gosto mesmo é de cuidar dos animais e de trabalhar na terra. A gente é feliz no que gosta de fazer”, comenta.
Além de voltar para suas raízes, ele mora com a mulher e o filho de seis anos pertinho do sítio do pai. “Sei que terei que pagar, em breve, os financiamentos, mas estou investindo no que é meu. Já estou guardando dinheiro para isso”, diz.
Nossa Primeira Terra
A linha NPT é destinada a jovens rurais, filhos e filhas de agricultores, estudantes de escolas agrotécnicas e centros familiares de formação por alternância, com idade entre 18 e 29 anos, que queiram viabilizar o próprio projeto de vida no meio rural.
Perfil do agricultor que pode acessar:
• Ser filho ou filha de agricultores, estudantes de escolas agrotécnicas e centro familiares de formação por alternância;
• Ter renda familiar anual de até R$ 30 mil e patrimônio anual inferior a R$ 60 mil;
•Comprovar experiência de cinco anos em atividades agrícolas e rurais, podendo contar o tempo de escola (os sindicatos de Trabalhadores Rurais e da Agricultura Familiar são responsáveis pela verificação e declaração de elegibilidade dos candidatos ao crédito).
Mais informações:
• O crédito pode atender até R$ 80 mil para a compra do imóvel;
• Todo o recurso é reembolsável, tanto de SAT (compra da terra) quanto de SIB (infraestrutura básica);
• Recurso de R$ 7,5 mil para Ater, por cinco anos, com parcelas anuais de R$ 1,5 mil por beneficiário;
• O acesso é individual;
• Até 35 anos para quitar o financiamento, incluindo os três anos de carência;
• Taxas de juros de 1,0% ao ano;
• Bônus de até 30% para quem efetuar os pagamentos em dia;
• Bônus de 10% para terra negociada abaixo do preço de mercado.
O Pronaf
Tem por finalidade financiar projetos individuais ou coletivos de agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O acesso ao Pronaf inicia-se na discussão da família sobre a necessidade do crédito, seja ele para o custeio da safra ou atividade agroindustrial, seja para o investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura de produção e serviços agropecuários ou não agropecuários. Para financiamento das atividades, é necessário que o agricultor possua Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e um projeto técnico.
Como conseguir a DAP?
Após a decisão do que financiar, a família deve procurar o sindicato rural ou a Emater para obtenção da DAP, que será emitida segundo a renda anual e as atividades exploradas, direcionando o agricultor para as linhas específicas de crédito a que tem direito.
Como elaborar o projeto?
O agricultor deve procurar a empresa de Ater do município (pública ou privada), para elaborar o Projeto Técnico de Financiamento.
Para onde encaminhar o projeto?
O agricultor deverá procurar um banco que concede financiamento no âmbito do Pronaf. Para aprovação do financiamento, o agente financeiro avalia a viabilidade do projeto e a capacidade de pagamento da família.
Linha Pronaf A (Investimentos)
Quem pode acessar?
Famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) enquadradas nos Grupos "A" e "A/C" do Pronaf.
• Valor máximo financiado: R$ 25 mil;
• Taxa de juros de 0,5 % a.a.;
• Bônus de adimplência: 40% (quarenta por cento) sobre cada parcela do principal, paga até a data de seu respectivo vencimento;
• Prazo de reembolso: até 10 (dez) anos, incluídos até três anos de carência, de acordo com a atividade e com o projeto técnico.
Flávia Dias
Ascom/MDA
BENEFÍCIOS: Pescadores artesanais podem requerer seguro-defeso diretamente em entidades representativas
Caso esteja em vigor acordo de cooperação, trabalhadores não precisam se deslocar até uma Agência da Previdência Social
Da Redação (Brasília) – Pescadores artesanais filiados a entidades representativas que firmaram acordo de cooperação técnica com INSS não precisam se deslocar até uma Agência da Previdência Social para requerer o seguro defeso. O benefício poderá ser solicitado, gratuitamente, na própria entidade representativa da categoria. Para isso, basta que o pescador artesanal filiado procure a entidade, faça o requerimento e apresente a documentação necessária. A própria entidade enviará os requerimentos ao INSS para habilitação do benefício.
A finalidade desses acordos de cooperação técnica é facilitar a vida dos segurados, evitando que tenham que se deslocar muitas vezes por longas distâncias, como ocorre em algumas localidades da Região Amazônica, para chegar até uma unidade de atendimento do INSS.
Procedimentos – Nesta segunda-feira (21), o INSS estabeleceu os procedimentos para a concessão do seguro desemprego do pescador artesanal, conhecido como seguro defeso. As orientações para a concessão do benefício estão na Instrução Normativa nº 83, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Tem direto a receber o seguro defeso, no valor de um salário mínimo, o pescador artesanal que trabalha de forma ininterrupta e tem sua atividade profissional paralisada durante o período de defeso para a reprodução das espécies.
O seguro-defeso só pode ser acumulado com os benefícios de pensão por morte e auxílio-acidente. O defeso não pode ser recebido junto com auxílio-doença e com o salário-materindade. Para receber o seguro, o trabalhador não pode exercer outra atividade remunerada durante este período nem receber benefício assistencial. O benefício é pago por no máximo cinco meses.
Para obter mais informações, o pescador artesanal pode ligar para o telefone 135 (gratuito de fixo e de celular, ao custo de ligação local) e tirar dúvidas, por exemplo, sobre como requerer o benefício nas agências e esclarecer outros pontos sobre o benefício, além de enviar sugestões e até fazer denúncias com a garantia do anonimato.
Informações para a imprensa
Ligia Borges
(61)2021-5779
Ascom/Previdência Social
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
STR de São Gonçalo do Amarante inicia o recadastramento sindical
Neste dia 26/02 na sede do sindicato dos trabalhadores rurais de São Gonçalo do Amarante - RN, diretores e funcionários participaram de um treinamento sobre o recadastramento sindical e o cadastro dos segurados especiais na previdência social. A ação foi executada pela FETARN através da JORNADA SINDICAL.
STR de Pendências - RN inicia o Recadastramento
Em três (03) reuniões na sede do sindicato e nas comunidades rurais, agricultores e agricultoras familiares ouviram atentos as discussões a respeito das mudanças na previdência social e foram convidados a fazerem o Recadastramento Sindical e Cadastro dos Segurados Especiais na Previdência em palestra feita pela FETARN.
FETARN E PÓLO AÇÚ MOSSORÓ PARTICIPAM DE CAPACITAÇÃO
Neste dia 23/02 na cidade de Açú, dirigentes e funcionários dos sindicatos da região participaram de uma capacitação sobre gestão e organização sindicato; discutindo dentre outros temas a emissão de guias do imposto sindical, sistema CONTAG e cadastro dos segurados especiais na previdência social. O Próximo passo será a capacitação sobre o Cadastro Ambiental Rural - CAR e a Emissão de DAP.
PÓLO DO SERIDÓ PARTICIPA DE CAPACITAÇÃO
Os Sindicatos da Região do Seridó participaram neste dia 22/02 em Caicó da Capacitação em Gestão e Organização Sindical ministrada pela FETARN como parte integrante da ação SINDICATO LEGAL. Com um bom número de participantes, a exemplo da primeira oficina ocorrida na cidade de Acari, dirigentes e funcionários dos STR´s ouviram atentos a apresentação sobre emissão de guias do imposto sindical, sistema CONTAG e cadastro dos segurados especiais na previdência social.
STR DE CAICÓ PLANEJA SUAS AÇÕES PARA 2016
Neste dia 21/02 na sede do sindicato OS Diretores e Funcionários do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó se reuniram parágrafo avaliarem SUAS Ações de 2015, um traçar Novos Rumos Para o exercicio de 2016.
STR DE SAO MIGUEL - RN FAZ JORNADA SINDICAL
Neste dia 18/02 nas comunidades rurais, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Miguel e a FETARN discutem com os agricultores sobre o cadastro dos segurados especiais na previdência social e sobre o recadastramento sindical.
PÓLO DO ALTO OESTE PLANEJA SUAS AÇÕES PARA 2016
Com grande número de participantes entre FETARN e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais do Alto Oeste, foi realizado neste dia 17/02, na cidade de Portalegre, o planejamento das ações do Movimento Sindical para o exercício de 2016. A ação estava pautada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte - FETARN.
STR DE JOSE DA PENHA INICIA O RECADASTRAMENTO SINDICAL
Neste dia 16/02, FETARN e STR de José da Penha dão inicio ao recadastramento sindical nas comunidades rurais. A ação faz parte da ferramenta SINDICATO LEGAL da FETARN.
STR´s DO SERIDÓ PARTICIPAM DE CAPACITAÇÃO
Dirigentes e funcionários dos STR´s do Pólo do Seridó, se reuniram neste dia 15/02 na cidade de Acari para uma capacitação com a FETARN, sobre as ferramentas de trabalho voltadas para uma boa Gestão e Organização Sindical. A atividade faz parte do seu planejamento de 2016 através da Ferramenta SINDICATO LEGAL
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