Senado aumenta pena para quem comete estelionato contra idosos

Waldemir Barreto/Agência Senado

Proposições legislativas

PLC 23/2015

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que aumenta a pena de prisão para quem cometer estelionato contra idosos. Atualmente essa punição vai de um a cinco anos. Se a proposta virar lei, a pena poderá chegar a 10 anos de prisão se o crime for cometido contra pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. O PLC 23/2015 seguiu para sanção presidencial.

Ao defender o projeto, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), relator do texto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), lembrou que a cada dia cresce o número de idosos que, de boa-fé, fornecem seus dados bancários e senhas, ou mesmo transferem suas economias para estelionatários.

— Os idosos são vítimas preferenciais desses criminosos, justamente pela vulnerabilidade inerente à idade avançada. E é essa situação de vulnerabilidade que motiva e justifica a adoção de reprimenda mais severa no âmbito penal — reforçou Crivella.

De acordo com o artigo 171 do Código Penal, estelionato ocorre quando alguém obtém vantagem ilícita, para si ou para outra pessoa, em prejuízo alheio, ao induzir alguém ao erro, por meio de fraude ou outros artifícios.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Coletivo Nacional da Terceira Idade da CONTAG

Dirigentes e assessores das federações se reúnem em Brasília nos dias 24 e 25 para o Coletivo Nacional da Terceira Idade. O evento tem como objetivo avaliar as ações da secretaria durante o ano e discutir sobre a conjuntura atual no tocante as políticas voltadas para a terceira idade.

STR DE TABOLEIRO GRANDE DÁ CONTINUIDADE A JORNADA SINDICAL

Em reunião realizada neste dia 30/09 na sede do sindicato, trabalhadores rurais e representantes locais participaram da discussão a respeito do recadastramento dos sócios e sócias do sindicato e ao mesmo tempo tiraram suas duvidas sobre o cadastro dos segurados especiais na Previdência Social.

STR DE SAO JOSE DO CAMPESTRE INICIA O RECADASTRAMENTO SINDICAL

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Campestre dá inicio ao Recadastramento dos Sócios e Sócias do Sindicato.  A ação faz parte de uma demanda que o sindicato inicio a 02 anos atrás com o Cadastro dos Segurados Especiais na Previdência Social.

 
  
 
 
 

STR DE GOVERNADO DIX SEPT ROSADO INICIA O RECADASTRAMENTO

Em atividades nas comunidades rurais realizadas neste dia 01/10 o STR de Governador Dix Sept Rosado inicia o Recadastramento Sindical e o Cadastro dos Segurados Especiais na Previdência Social.

 
 
 

 

STR DE PATU INICIA O RECADASTRAMENTO

Em Grande Assembléia realizada neste dia 29/09 na sede do sindicato, Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ouvem atentos as explicações a respeito do Recadastramento Sindical e a Inscrição dos Segurados Especiais na Previdência Social.  

A ação deverá caminha em paralelo com o recadastramento dos sócios e sócias do sindicato.

 
 
 
 
 
 

STR DE VICOSA FAZ JORNADA SINDICAL

Em reunião realizada na tarde do dia 28/09 o STR de Viçosa deu inicio as JORNADAS SINDICAIS com uma reunião na sua sede sindical.  A reunião faz parte de uma agenda de atividades que conta com o Recadastramento Sindical e o Cadastro dos Segurados Especiais na Previdência Social.

 

 

STR DE DOUTOR SEVERIANO COM FORÇA TOTAL NO CADASTRO DA PREVIDENCIA

Neste dia 26/09 muitos trabalhadores rurais se aglomeram em sede da associação comunitária para fazerem o Cadastro dos Segurados Especiais na Previdência Social.  A ação ja havia ocorrido em outra comunidade rural.  Todas as ações foram logo após a reunião realizada em conjunto com representante da Gerencia Regional do INSS.

 

 

STR DE TENENTE LAURENTINO CRUZ INICIA A JORNADA SINDICAL

Neste dia 25/09 STR de Tenente Laurentino Cruz inicio a JORNADA SINDICAL nas comunidades rurais e na cidade com a presença de muitos trabalhadores rurais